AGENDADO PARA MAIO

Roberto Alves discutirá o abuso sexual infantil no esporte em audiência pública

No dia 16 de maio, a Câmara dos Deputados vai retomar o debate sobre o abuso sexual infantojuvenil no futebol brasileiro. A Comissão de Esportes (Coesp) aprovou nesta quarta-feira (11) um requerimento que autoriza a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei número 9622/18, que quer condicionar os contratos de patrocínio entre bancos públicos e clubes a ações sociais de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

O relator do Projeto de Lei é o deputado federal Roberto Alves (PRB-SP), que é presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Em seu pedido de audiência pública, Roberto Alves sugere a presença de representantes do Ministério do Esporte, da Secretaria da Mulher, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Ele quer propor que esta obrigatoriedade prevista no PL se estenda aos demais esportes.

Comissão de Esportes da Câmara aprovou requerimento de audiência pública feito pelo deputado federal Roberto Alves

A autora quer obrigar os clubes a cumprirem ações de combate ao abuso sexual infantojuvenil, uma vez que últimos acordos não foram totalmente cumpridos. Em 2014, a CBF e a CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes firmaram o ‘Pacto das 10 Medidas pela Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes’ com os clubes esportivos, mas poucas iniciativas do acordo foram tomadas.

Roberto Alves explica que o parecer sobre o Projeto de Lei será baseado no debate com a sociedade, pois o abuso sexual infantojuvenil no esporte atinge milhares de famílias brasileiras.

“A mídia denunciou os casos de abuso sexual, principalmente nas categorias de base dos clubes. Lamentavelmente, as autoridades do futebol e os clubes não agiram com a devida seriedade, no sentido de erradicar esse mal. Iremos, desta vez, retomar o debate e buscar novas soluções”, afirmou.

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