Câmara dos Deputados aprova realização de audiência pública para debater falhas no Cadastro Nacional

O requerimento número 192/2016 foi aprovado por unanimidade, com subscrição dos deputados Hélio Leite (DEM-PA) e Marcos Soares (DEM-RJ).

Na lista de convidados, estão representantes do Ministério de Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de entidades ligadas à proteção dos direitos das crianças, além de empresas da área de internet.

Defasado

Roberto Alves argumentou que o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, que está à disposição do público na internet, por meio do site ‘www.desaparecidos.gov.br’, está desatualizado há vários anos. O sistema do site permite que os próprios familiares carreguem os dados dos desaparecidos, porém, as dificuldades de navegação têm tornado essa ferramenta inacessível e sem eficácia na busca por crianças desaparecidas.

Por conta do desuso, o cadastro nacional conta com o registro de apenas 400 crianças desaparecidas, número que não chega perto da realidade. “O nosso objetivo é ouvir do Governo Federal as razões para a inoperância do cadastro nacional. Vamos discutir os meios para resolver esse problema e ajudar as famílias na busca por seus filhos e netos desaparecidos”, disse o parlamentar.

Além disso, Roberto Alves destacou que pretende debater de que maneira as redes sociais poderão ajudar nas buscas por pessoas desaparecidas, a exemplo do ‘Alerta Amber’, que opera nos Estados Unidos.

“O Facebook, a maior rede social do mundo, disponibilizou ao Brasil suas ferramentas para ajudar nas buscas por desaparecidos, mas é necessário que o Governo Federal faça a sua parte, atualizando o cadastro nacional e criando um sistema integrado entre órgãos públicos”, destacou ele.