A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), parecer do deputado federal Roberto Alves (Republicanos/SP), ao substitutivo do Projeto de Lei nº 7347/17, que cria o Conselho Nacional do Idoso.
O deputado lembrou da importância da promoção do envelhecimento ativo. “Em 2017, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados publicou o estudo “Brasil 2050- Desafios de uma nação que envelhece”, trata-se de uma obra que passou a influenciar de maneira significativa o planejamento de políticas públicas de envelhecimento a partir de então”, destacou Roberto Alves.
Para o parlamentar, não basta apenas ações para a longevidade da população. “É necessário também promover políticas públicas que possibilitem independência e qualidade de vida aos idosos. Precisamos focar em ações de prevenção ao surgimento de patologias ligadas ao envelhecimento que é uma prática adotada em diversas nações”, disse.
Nesse sentido, a proposta institui, a Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo. Dentre os principais objetivos estão: incentivar a criação de políticas, programas e projetos de esporte e atividades físicas que proporcionem melhoria da qualidade de vida do idoso; estimular a autonomia e o protagonismo social; prevenir o isolamento social; capacitar e inserir os idosos no mercado de trabalho, incentivando o uso de novas tecnologias; a socialização dos idosos atendidos por instituições cuidadoras da terceira idade, e o apoio à realização de eventos esportivos, tais como Olímpiadas da Terceira Idade, envolvendo todos os estados, em parceria com os municípios.
O texto segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Texto: José Henrique – Assessor de Imprensa –Deputado Roberto Alves (Republicanos/SP)
Foto: Douglas Gomes - Liderança do Republicanos