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Comissão aprova PL que obriga escolas a terem cadeiras de rodas para alunos especiais

Atualizado: 11 de ago. de 2021

Projeto de Lei do Deputado Roberto Alves visa o acesso dos jovens portadores de deficiência à educação


Em reunião desta quarta-feira (5), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1084/2015, de autoria do deputado federal Roberto Alves (PRB-SP), que obriga as escolas públicas de todo o país a disponibilizarem cadeiras de rodas aos alunos com necessidades especiais.


A proposta foi alterada pela relatora da matéria, deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), passando a exigir cadeiras de rodas e cadeiras higiênicas nas escolas públicas e privadas, destinadas aos alunos portadores de deficiência. O Projeto de Lei segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara.


Roberto Alves utilizou dados do censo demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para basear o seu Projeto de Lei. Conforme a pesquisa, 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência física. Como defensor dos direitos das crianças e adolescentes, Roberto Alves acredita que o acesso dos jovens portadores de deficiência não pode ficar refém da ausência de estrutura dentro das escolas.

“O acesso à educação deve ser igualitário para todos. Por isso, eu acredito que as escolas devem disponibilizar cadeiras de rodas para as crianças e adolescentes que por dificuldades financeiras não conseguiram adquirir o equipamento próprio e, por conta disso, não frequentam a escola”, explicou o parlamentar.


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