Uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), nesta sexta-feira (28), marcou a instalação da frente parlamentar estadual de combate à violência sexual infantojuvenil. A criação do colegiado teve o apoio da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Roberto Alves (PRB-SP).
Ele foi o convidado especial da solenidade realizada no plenário da ALEPA, sob a presidência do deputado estadual Fábio Freitas (PRB-PA). Também estiveram presentes o deputado federal Vavá Martins e a deputada estadual Professora Nilse Pinheiro, que compõem a bancada republicana paraense.
O plenário ficou lotado, com a presença de conselheiros tutelares, representantes do Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, entidades de classe e de instituições de apoio e defesa da criança e do adolescente que atuam na capital e no interior.
Após a solenidade, os convidados seguiram para uma caminhada pelas ruas do centro de Belém, rumo ao Mercado Ver-o-peso, o maior da América Latina. Usando faixas e vestidos com camisas pretas, com os dizeres: “Socorro! As nossas crianças e adolescentes precisam de ajuda”, e camisas brancas, com a frase: “O problema não é meu, o problema é nosso!”, os participantes fizeram uma mobilização para chamar a atenção da sociedade sobre o combate ao abuso e à exploração sexual infantil.
Parceria
O deputado Fábio Freitas ressaltou que a experiência do deputado Roberto Alves será fundamental na consolidação da frente parlamentar na ALEPA. “Faremos aqui o que ele vem fazendo há 4 anos no estado de São Paulo, que é percorrer as cidades do interior, levando informação, orientação e prevenção, falando diretamente com as famílias sobre a importância de proteger as crianças e adolescentes do abuso e da exploração sexual”, explicou ele. “A nossa frente parlamentar irá somar esforços à rede de enfrentamento à violência sexual infantil que já atua no estado do Pará”.
De acordo com Fábio, o Pará enfrenta uma crise social, por causa da incidência de casos de exploração sexual infantil, principalmente nas comunidades do interior. “O nosso estado é cortado por muitos rios e estradas, isso facilita a exploração sexual de crianças e adolescentes. Há casos de tráfico humano para fins de exploração sexual infantil, em que meninos e meninas são trocados por óleo diesel, comida e dinheiro. Isso é muito grave”, destacou o parlamentar.
O deputado federal Vavá Martins declarou que a frente parlamentar irá integrar o poder legislativo estadual às câmaras municipais no interior. Ela será uma voz ativa na luta em defesa da infância. “Não podemos jamais nos calar juntamente com os que sofrem, porque o monstro não está embaixo da cama, ele está dentro de casa. O abuso sexual infantil é um crime que cresce a cada dia e que assusta a todos nós”, destacou.
Para a deputada estadual Professora Nilse, a informação é o melhor meio pelo qual é possível coibir a violência sexual infantil. As escolas, avaliou ela, exercem um papel fundamental. “A prevenção à violência sexual infantil deve fazer parte do cotidiano das escolas. Precisa fazer parte do processo educacional. Vamos minimizar esse crime com informação e educação. Precisamos tomar uma atitude contra esse monstro”, disse.
Coragem para Denunciar
O deputado Roberto Alves agradeceu pela homenagem à Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e parabenizou a todos pelo trabalho realizado no estado do Pará em defesa da infância. Em seu discurso, ele apresentou um vídeo explicativo sobre o trabalho da frente parlamentar nas cidades paulistas e os números sobre denúncias feitas ao Disque 100 em 2018. Dados do Disque 100 indicam que, no ano passado, a cada horam uma criança ou adolescente foi vítima de violência sexual.
“A nossa frente parlamentar tem a missão de informar, orientar e, acima de tudo, encorajar as pessoas a denunciar. Ligando para o Disque 100, é possível salvar o futuro de uma criança”, afirmou Alves. O parlamentar também ressaltou a parceria entre os parlamentos federal e estadual, a fim de fortalecer a luta em defesa da infância. “Nós viemos aqui porque temos certeza de que iremos, juntos, comprar essa briga. A sociedade e o Poder Público estão do nosso lado. No estado do Pará, existem homens e mulheres de fibra, que não têm medo de combater esse crime”, afirmou.
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