Em plenário na Câmara dos Deputados, votei "sim" ao Projeto de Lei 4168/2021 que reconhece o Cristianismo como manifestação cultural. Esta proposta visa promover a diversidade cultural e religiosa em nosso país.
Como cristão e autor do Projeto de Lei da Rota da Fé, PL 2437/2022, parabenizo os autores republicanos deste projeto, a Deputada Federal Maria Rosas e o Deputado Federal Vinícius de Carvalho.
Sociedade justa e igualitária
Quando falamos em uma sociedade mais justa e igualitária, quando falamos em democracia, não temos como ignorar o livre exercício da crença de cada cidadão. A intolerância religiosa não é algo que atinge apenas uma religião, ela atinge toda e qualquer religião que é discriminada.
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 4168/2021, cujo texto reconhece o Cristianismo como manifestação cultural no Brasil. Na verdade, o Poder Público tem aprovado leis que valorizam as manifestações de grupos étnicos, ligados sobretudo às matizes indígena e africana.
No entanto, não podemos deixar de reconhecer o papel que o Cristianismo teve desde os primórdios de nossa colonização. Nascemos sob o apoio da civilização cristã ocidental.
O objetivo da proposta não é desprezar ou minimizar outras crenças religiosas praticadas no Brasil. Muito pelo contrário. É natural que as minorias tenham proteção maior do Estado, como religiões de matizes africanas, por exemplo. Mas, devemos levar em conta que a Constituição Brasileira deixa claro que a nação é cristã.
Para subsidiar nossas reflexões podemos lembrar que o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece a liberdade de consciência e crença que são invioláveis e assegura o livre exercício de cultos religiosos no país.
Podemos ainda citar a Lei 9.459 de 1997 que reconhece a ofensa por motivos de religião como crime imprescritível e inafiançável, com pena de reclusão de um a três anos e multa.
Defendemos a união de todos, cidadãos com suas crenças, com seus princípios e valores, para uma sociedade livre e justa.
Texto: Odair Leitão Alonso | Jornalista MTB 11130 | ASCOM Dep. Fed. Roberto Alves (Republicanos | SP)
Foto: Douglas Gomes | Liderança do Republicanos