No dia 18 de maio, Dia Nacional Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, concedi uma entrevista para TV Câmara. Na oportunidade, salientei sobre a importância do Projeto de Lei 4.313/2019 de minha autoria, que dispõe sobre a responsabilidade civil de pessoas que, por ação ou omissão, causarem danos à criança ou adolescente.
Nesse caso os danos podem ser físicos, sexuais, psicológicos, morais ou patrimoniais. O responsável fica obrigado a ressarcir todos os danos causados à criança e/ou adolescente, inclusive os gastos dos serviços de atenção à saúde prestada às vítimas de violações dos direitos previstos nesta lei, em especial os casos de violência e abuso sexual.
Como Presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, tenho trabalhado de forma intensa para assegurar os direitos dos menores.
Lembrando que estamos no Maio Laranja e a sua contribuição pode salvar vidas! Denuncie, Disque 100!
Imagens: TV Câmara (Material completo em: https://youtu.be/_5IpnoaxdMA)
Textos: Odair Leitão Alonso | Jornalista MTB 11130 | ASCOM Dep. Fed. Roberto Alves (Republicanos | SP)
Foto da Capa do vídeo: Douglas Gomes | Liderança do Republicanos