Proteger a infância é um compromisso com o futuro de toda a sociedade.
O Dia do Conselheiro Tutelar, dia 18 de novembro, é uma data dedicada a reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais que atuam diariamente na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Presentes em situações que exigem atenção, responsabilidade e sensibilidade, os conselheiros tutelares desempenham um papel fundamental na proteção da infância e da adolescência, trabalhando para garantir que direitos essenciais, como educação, saúde, convivência familiar, dignidade e segurança, sejam respeitados.
A atuação desses profissionais vai além do atendimento às situações de vulnerabilidade. Envolve orientação às famílias, diálogo com a comunidade e articulação com os serviços públicos, sempre tendo como prioridade o bem-estar de crianças e adolescentes.
Reconheço a relevância desse trabalho e destaca a importância de fortalecer a rede de proteção, valorizando aqueles que dedicam seu trabalho à garantia dos direitos da infância e da juventude. Em 2027 haverá eleição de novos conselheiros tutelares. E você sabe quais são os requisitos para se candidatar?
De acordo com o artigo 133 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei nº 8.069/1990), os três requisitos básicos :
• Reconhecida idoneidade moral: não ter histórico criminal ou condutas que comprometam a ética e a função pública.
• Idade superior a 21 anos: ter mais de 21 anos no momento da candidatura.
• Residência no município: morar na cidade onde pretende concorrer e atuar.
A escolha dos próximos conselheiros tutelares, que é conduzido pelo CMDCA de cada município, é também uma oportunidade de fortalecer a proteção de nossas crianças e adolescentes. Conhecer o papel desses profissionais e os requisitos para se candidatar é importante para que a sociedade participe de forma consciente desse processo.
E, neste Dia do Conselheiro Tutelar, deixo meus parabéns e reconhecimento a todos aqueles que se dispõem a assumir essa importante missão, dedicando seu tempo, esforço e compromisso à proteção de crianças e adolescentes. Que nunca faltem sensibilidade, coragem e responsabilidade a quem escolhe fazer a diferença na vida de tantas famílias e contribuir para uma sociedade mais justa e segura.
Proteger crianças e adolescentes é cuidar do presente e construir um futuro melhor para todos.


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