Roberto Alves protocola substitutivo que cria Programa ‘Afroempreendedor’ em Campinas

O vereador Roberto Alves (Republicanos) protocolou um Substitutivo na Câmara Municipal de Campinas que institui o Programa “Afroempreendedor” na cidade. A iniciativa pretende criar um conjunto de políticas públicas que incentivem o crescimento sustentável dos negócios geridos por afroempreendedores.

O programa prevê o mapeamento e cadastramento dos afroempreendedores do município, formando uma rede de apoio e colaboração. A iniciativa abrangerá profissionais de diversos segmentos, como estética e beleza, vestuário e moda, gastronomia, música e cultura, tecnologia, comunicação visual, entre outros.

A rede terá como finalidade facilitar o acesso a oportunidades de negócios, incentivar parcerias comerciais, promover troca de experiências e ampliar a participação em feiras e eventos.

“Campinas, uma das principais cidades do interior do Estado de São Paulo, possui uma expressiva população afro-brasileira que, historicamente, enfrenta barreiras no acesso a oportunidades econômicas e empreendedoras. O Programa ‘Afroempreendedor’ visa promover a inclusão econômica e o desenvolvimento sustentável dos afroempreendedores locais, oferecendo infraestrutura, capacitação e visibilidade para negócios geridos por essa população”, justifica o vereador.

Um dos pontos da proposta é a criação do Espaço Afroempresarial em Campinas, que será instalado em local central e de grande circulação, a ser definido pela Prefeitura. O espaço deverá contar com salas para reuniões de negócios, auditório para eventos presenciais e on-line, áreas para exposição de produtos e serviços, estrutura para cursos, workshops e capacitações.

A gestão poderá ser realizada em parceria com entidades representativas, como a Rede Brasil Afroempreendedor (Reafro), mediante termo de cooperação técnica.

Entre as ações previstas pelo programa são cursos gratuitos voltados prioritariamente aos empreendedores cadastrados, nas áreas de gestão de negócios, marketing digital e comunicação visual, finanças e acesso a crédito, inovação e tecnologia e sustentabilidade e responsabilidade social.

O financiamento do programa poderá ocorrer por meio de recursos do orçamento municipal, parcerias com a iniciativa privada, editais de fomento, doações e patrocínios.

A proposta também determina a criação de um comitê gestor, composto por representantes do Executivo, de entidades do afroempreendedorismo e da sociedade civil, responsável por monitorar, avaliar e propor melhorias nas ações desenvolvidas.

Na justificativa, o vereador cita como referência a experiência da cidade de Hortolândia, que instituiu programa semelhante por meio da Lei Municipal nº 3.702/2019 e inaugurou um Espaço Afroempresarial em março de 2022.

Para se tornar lei, o projeto deverá ser aprovado em duas discussões no Plenário da Câmara e sancionado pelo prefeito.

Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas