O deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP) presidiu, nesta quarta-feira (18), uma audiência pública na Comissão do Esporte que discutiu o Projeto de Lei nº 7683/2017, do qual ele é relator, que inclui na Lei Pelé a assistência psicológica continuada ao atleta profissional.
Participaram do evento o presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo, Rinaldo Martorelli, o vice-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Marco La Porta, o representante da Associação Brasileira de Psicologia do Esporte, Rodrigo Acioli, e o triatleta gaúcho Leandro Macedo. Os clubes de futebol não levaram representantes.
O PL 7683/2017 é do ex-senador e atual prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. A proposta, de acordo com o autor, é incluir na ‘Lei Pelé’ um dispositivo o qual exige que atleta profissional receba assistência psicológica continuada, pois ele acredita que o preparo psicológico é tão importante quanto o preparo físico.
Mudanças
Na audiência pública, os participantes não se opuseram ao texto do PL, mas sugeriram ao relator diversas alterações para aumentar o alcance da lei, já que os atletas olímpicos não são atletas profissionais, a exemplo dos jogadores de futebol. Além disso, a lei precisa especificar a frequência desse atendimento psicológico.
“O COB não se opõe à proposta, pois os atletas olímpicos já recebem atendimento psicológico, mesmo sem a exigência da lei. Porém, eu acredito que essa questão precisa ser bem detalhada na Lei Pelé. Por isso, sugerimos ao deputado Roberto Alves que o texto do PL sofra modificações para que todos se beneficiem, inclusive os atletas olímpicos”, disse Marco La Porta.
Ricardo Martorelli, que representa os atletas paulistas, afirmou que a entidade apoia o texto do PL, mas com mudanças. “Esta proposta de lei é muito importante para o esporte, mas para que ela funcione na prática, é preciso que a regra seja para todos”, ressaltou.
Rodrigo Acioli destacou que a assistência psicológica não é um custo, mas um investimento. O preparo emocional do atleta, disse ele, é fundamental para o bom resultado nas competições. “Queremos garantir segurança, para que os atletas sejam eficazes. Os atletas profissionais são referência para os atletas que estão iniciando a carreira. E o esporte se faz com exemplos”, ponderou o psicólogo.
O deputado Roberto Alves disse que audiência pública alcançou o resultado esperado e assegurou que fará um texto substitutivo ao Projeto de Lei, dando maiores especificações para evitar incoerências. “As entidades aqui presentes nos deram uma mensagem, a de que a questão psicológica dos atletas profissionais tem que ser tratada com muito mais critério. Eu continuarei ouvindo todos os lados e buscar apoio jurídico para elaborar um texto substitutivo mais abrangente”, garantiu.