Os membros da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovaram a criação da subcomissão de cyber segurança, para discutir os crimes cibernéticos, entre eles, a pornografia infantil na internet.O requerimento de criação desta subcomissão é de autoria do deputado federal Roberto Alves (PRB-SP), que é presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, reinstalada na Câmara no último dia 27.
Ele argumenta que os crimes praticados na internet necessitam de atenção especial do Poder Legislativo, devido a velocidade com que se espalham. A facilidade na propagação de conteúdos impróprios, como a pornografia infantil, e de fake news, torna mais difícil a reparação dos danos.
“A legislação brasileira precisa ser aperfeiçoada para que os crimes cibernéticos sejam combatidos de forma eficaz, no sentido de minimizar o constrangimento às vítimas e identificar e prender os autores”, explica Roberto Alves.
A eleição do presidente e dos membros da subcomissão deverá ocorrer nas próximas reuniões da CCTCI.
Proposta de criação de subcomissão é de autoria do deputado federal Roberto Alves