O Projeto de Lei número 1454/15, de autoria do deputado federal Roberto Alves (PRB-SP), que institui a ‘Semana Nacional de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes’ foi aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara.
A proposta tramitava em caráter conclusivo, ou seja, para ser aprovado, não precisava ser votado no Plenário. Por isso, o Projeto de Lei foi encaminhado ao Senado Federal, onde vai ser apreciado.
Com base na proposta, o objetivo da ‘Semana Nacional de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes’ é discutir os impactos da sexualização precoce entre as crianças e adolescentes, fomentada pela mídia – TV, propaganda e internet – sobretudo pelas redes sociais, produzindo efeitos físicos e mentais nos jovens, afetando o bem-estar, o comportamento e a capacidade de aprender.
“As crianças e adolescentes não estão preparados para lidar com o sexo, mas são submetidas a uma carga pesada de conteúdo inapropriado, que influencia diretamente no modo de pensar e agir. A minha proposta é fazer com que o poder público discuta a questão com as famílias brasileiras”, argumentou o deputado Roberto Alves.
A análise do PL 1474/15 gerou um intenso debate entre os membros da CCJC. Parlamentares apoiaram a proposta de Roberto Alves, que surgiu no momento em que o Brasil discute a sexualização infantil em eventos culturais e artísticos. “Esta proposta visa a discussão e não a censura. Eu parabenizo o deputado Roberto Alves pela iniciativa”, disse o deputado Fábio Sousa (PSDB-GO).