O deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe a Justiça de substituir...

A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão remota desta quarta-feira (5), o requerimento de urgência de votação em plenário ao...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2676/2020, que altera a Lei das Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei...

O Senado Federal recebeu, nesta segunda-feira (25), a redação final do Projeto de Lei nº 1397/2020, que estabelece regras emergenciais e...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2070/2020, que estabelece um regime de emergência para a recuperação judicial e...

No Maio Laranja, mês de combate à violência sexual infantil no Brasil, o presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração...

O deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP) apresentou à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que...

Projeto de lei foi entregue pelo deputado Roberto Alves à mãe de Denílson, Vânia Silva Mobilizar a sociedade e o poder público contra a...

Está pronto para entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara o Projeto de Lei nº...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados irá realizar uma audiência pública para...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei nº 8822/17, de autoria...

O deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) votou SIM ao acordo com tratado do Mercosul para a criação de uma base de dados compartilhada...

O deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1591/2019, que obriga as operadoras de...

Médicos e peritos criminais deverão trabalhar realizar, de maneira integrada, as vítimas de violência sexual em hospitais de referência....

O deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) apresentou, nesta terça-feira (26), um projeto de lei que obriga as empresas de telefonia móvel...

Projeto de Lei do Deputado Roberto Alves visa o acesso dos jovens portadores de deficiência à educação Em reunião desta quarta-feira (5),...