Um problema que aflige a população idosa, especialmente os aposentados do INSS, são as constantes ligações dos Bancos Particulares oferecendo empréstimos consignados. Não raro, são dezenas de ligações que importunam a vida dos cidadãos. Além do incômodo, fica a pergunta: como obtiveram todos os meus dados particulares de aposentadoria? Pensando nisso, entrei com requerimentos, o 11/2022 e o 14/2022 na Comissão de Direito da Pessoa Idosa e na Comissão de Ciência e Tecnologia,

O Deputado Roberto Alves continua em sua luta em defesa das crianças e dos adolescentes. Sabemos que a família é a base de nossa sociedade e merece proteção do Estado. Mais que isso, dentro da família existe um dever de assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à distração, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, além de coloca-los à salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, cruel

Em maio de 2015 criei a Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, na qual sou presidente. Visito muitos municípios levando orientações e esclarecimentos sobre os cuidados que devemos ter com os menores. Estamos em pleno “Maio Laranja”, mês de divulgação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Analisamos estatísticas alarmantes sobre o abuso e a exploração, especialmente nas redes sociais. Este é o principal

O que mais dói, ainda hoje, no Brasil, são as barreiras impostas às pessoas com deficiência que, além de tudo, são ainda vítimas de ódio e agressões nas redes sociais. São pessoas expostas a todo tipo de dificuldades de adaptação, quer no transporte público, no acesso a edifícios públicos e privados, no atendimento na saúde e na educação. Mas hoje estamos falando de reportagens que mostram preconceitos, insultos e agressões na redes sociais. Sabemos que o Estatuto da Pessoa c

A Comissão do Esporte aprovou dois requerimentos de minha autoria, nesta terça-feira, 3 de Maio. No primeiro deles solicito a profissionalização do “Olheiro Desportivo”. Sabemos que os sonhos de muitos jovens e de muitas famílias são destruídos por aproveitadores, pessoas inescrupulosas que enganam crianças e adolescentes. E, muitas vezes, conforme denúncias, praticam abusos e exploração de jovens atletas. Para finalizar essas ações é que propus um mecanismo para que esses pr

Um sábado de manhã, logo após um feriado, mas nada esfriou os ânimos dos convidados, autoridades e integrantes do Partido Republicanos que se reuniram em Campinas, para um Encontro Regional. Presenças marcantes do presidente nacional do Republicanos, Deputado Federal Marcos Pereira; do prefeito de Campinas, Dário Saadi; do Deputado Federal Roberto Alves; do Deputado Estadual Gilmaci Santos; da Deputada Federal Maria Rosas; do presidente estadual do Republicanos, Sérgio Fontel

O presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP) publicou, nesta terça-feira (18), uma nota de solidariedade à criança de 10 anos, que foi vítima de abuso sexual cometido pelo próprio tio, na cidade de São Mateus (ES). LEIA NA ÍNTEGRA A NOTA DA FRENTE PARLAMENTAR O crime foi descoberto depois que a menina foi atendida em um hospital, queixando-se de dores abdominais. Ela estava

A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão remota desta quarta-feira (5), o requerimento de urgência de votação em plenário ao Projeto de Lei nº 4749/2016, que prevê punições contra quem deixa de comunicar às autoridades crimes de maus-tratos e de violência sexual contra crianças e adolescentes. A proposta é de autoria da deputada federal Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), com a coautoria do deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP), atual presidente da Frente

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2676/2020, que altera a Lei das Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/93) para incluir a pena de 3 a 5 anos de prisão contra quem pratica corrupção superfaturando os preços de bens e serviços em desfavor do Poder Público, usando contratos com dispensa de licitação. Se o crime for cometido em meio à emergência ou calamidade pública internacional, nacional, estadual ou municipal, a pena pode aumentar

Autoridades da área de proteção e defesa das crianças e adolescentes esperam uma ‘explosão’ de casos de abuso sexual cometidos durante a pandemia do coronavírus, mas que deverão ser revelados somente ao fim do isolamento social, principalmente no retorno às aulas nas escolas. É o que afirma o presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP). Em uma live do parlamentar com a min

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2070/2020, que estabelece um regime de emergência para a recuperação judicial e falência de empresas no Brasil, durante a crise provocada pela pandemia do Covid-19. A proposta é de autoria do deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP). Clique aqui e leia o Projeto de Lei na íntegra Uma das medidas previstas é a suspensão do prazo de cumprimento dos planos de recuperação. O projeto de lei permite que as empresas que tiv

No Maio Laranja, mês de combate à violência sexual infantil no Brasil, o presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP), apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1130/2020. Ele inclui os adolescentes na redação do artigo 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata do assédio sexual por meio da internet e de outros canais cibernéticos. A pena vari

O deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP) apresentou à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que assegura aos brasileiros de baixa renda, que estão com pendências na Justiça Eleitoral, o direito de votarem nas próximas eleições. Clique aqui e leia o projeto de lei na íntegra O texto prevê a anistia das multas aos cidadãos com renda de até um salário mínimo, que deixaram de votar e justificar ausência em quaisquer dos turnos das eleições real

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), o deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP) assegurou a continuidade dos trabalhos da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o reforço das mobilizações em defesa da infância nos estados e nas cidades do interior do estado de São Paulo. Este ano, a Frente Parlamentar completa cinco anos, exercendo o papel de debater a violência sexual infantil com o Pod

Um fim de semana de homenagens e de agradecimentos. Foi assim a agenda política do deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP) pelas cidades paulistas de Potirendaba, Sebastianópolis do Sul, Mesópolis e Guarani D’Oeste. Nas três primeiras, ele recebeu títulos de ‘Cidadão Honorário’, pelos serviços prestados à população, com a destinação de recursos federais por meio de emendas parlamentares. Na sexta-feira (22), em Potirendaba, Roberto Alves recebeu a placa de ‘Cidadão P

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 3601/2019, que regula a veiculação de mensagens de advertência em propagandas de produtos nocivos em emissoras de rádio e TV. Os membros da comissão seguiram o parecer favorável do relator, deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP). O PL 3601/2019 reforça o que já é estabelecido na Lei nº 9294 de 1996, que trata das restriçõ

Comissão especial foi instalada na Câmara dos Deputados para discutir alterações na Lei de Improbidade Administrativa Membros da comissão especial que discute o Projeto de Lei nº 10.887/2018, que propõe alterar a Lei de Improbidade Administrativa ( nº 8.429/92), aprovaram nesta quarta-feira (4), o requerimento de autoria do deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP) para realizar uma audiência pública com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antô

Deputado Roberto Alves observa as incubadoras na ala da UTI neonatal do CAISM Deputado Roberto Alves conversou com a equipe médica do CAISM O deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) visitou, nesta segunda-feira (8), a UTI neonatal do Centro de Atendimento Integrado à Saúde da Mulher (CAISM) da Unicamp, em Campinas/SP. A ala foi reestruturada e conta com equipamentos novos, adquiridos com recursos federais captados pelo deputado Roberto Alves, por meio de emendas parlamentares

A Santa Casa de Franca/SP está realizando exame de ultrassonografia de diagnóstico oncológico de longo alcance, capaz de detectar tumores em fase precoce. O procedimento só é possível por meio de um aparelho de última geração, adquirido com recursos federais captados pelo deputado federal Roberto Alves (PRB-SP). O gerente de diagnóstico SADT da Santa Casa, José Martins Silveira Júnior, explica que o novo aparelho é superior no alcance e na resolução das imagens, detectando tu

A Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes retoma as atividades de 2019 com uma agenda cheia de atividades no mês de março. No próximo dia 16, ela irá visitar a cidade paulista de Registro, no Vale do Ribeira. E no dia 27, será realizada a reunião de relançamento na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), além do lançamento da 2ª edição do gibi Robertinho e Sua Turma. Em Registro, a caravana irá aportar na praça da Avenida Clara Giano